Histórico de edições
(6)Recomendou o documento Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 56786 SP XXXXX-0
há 10 anos
Seguiu o tópico Artigo 65 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
há 10 anos
Deixou de seguir o tópico Artigo 298 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
há 10 anos
Seguiu o tópico Artigo 298 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
há 10 anos
Adicionou o documento Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 27357 DF XXXXX-9 ao tópico licitação capacidade técnica subcontrata
há 11 anos
Criou o tópico licitação capacidade técnica subcontrata
há 11 anos
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